Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do chegoudeminas.com.br, terão os seguintes significados:

– Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do chegoudeminas.com.br, clientes ou não;

– Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela chegoudeminas.com.br ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não;

– Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da chegoudeminas.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;

– Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na chegoudeminas.com.br e realizar compras;

– Minha Conta: área restrita do portal da chegoudeminas.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais;

– Portal ou Site: referem-se ao ambiente da chegoudeminas.com.br.

Finalidade do portal

O Usuário do site do chegoudeminas.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes ser oferecidos diretamente pelo chegoudeminas.com.br, através de seus fornecedores;

Para os produtos oferecidos diretamente pela chegoudeminas.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela chegoudeminas.com.br, que se responsabiliza por elas.

Quem pode se cadastrar?

a) Para ser um Usuário do Portal do chegoudeminas.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b) O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c) O Usuário que se cadastrar no Portal do chegoudeminas.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança

a) Para que o Usuário possa concluir sua compra, não se faz necessário o cadastramento no Portal do chegoudeminas.com.br. Para o cadastramento, o Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando o chegoudeminas.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.
b) Caso o chegoudeminas.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c) A qualquer momento o chegoudeminas.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d) Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
e) O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f) O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g) O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o chegoudeminas.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h) O chegoudeminas.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

Informações

O chegoudeminas.com.br manterá as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site chegoudeminas.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

Privacidade de nossos visitantes

O chegoudeminas.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Como avaliar e comentar sobre um produto?

No chegoudeminas.com.br seus comentários são sempre bem-vindos e neles você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido no nosso site. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua avaliação torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra de um produto.

Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado produto exposta nos sites de domínio do Chegou de Minas.

Podendo essas avaliações serem também compartilhadas a critério do Chegou de Minas em outros sistemas, sites e locais de seu domínio, como suas redes sociais, formatos físicos e de terceiros. E, para a melhor adaptação a esses diferentes formatos físicos e virtuais, poderão ser modificadas na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação prévia, desde que mantidas preservadas as percepções originais do avaliador sobre o produto.

Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como manifestação oficial do chegoudeminas.com.br, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pelo chegoudeminas.com.br.

Como publicar meu comentário?

Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no chegoudeminas.com.br, acesse a página do próprio produto. Na área de “Avaliações”, siga as instruções no formulário de avaliação apresentado. Saiba que, para avaliar e opinar sobre um item, é necessário ter um cadastro no chegoudeminas.com.br ou um perfil no facebook.com.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim a que se destina: avaliar aquele determinado produto oferecido pelo chegoudeminas.com.br.

Avaliações ou comentários em desacordo com essa norma, que estejam avaliando a loja, seus funcionários, o serviço de entrega ou outro serviço prestado por parceiro, poderão não ser publicados e recomenda-se que o cliente entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor do chegoudeminas.com.br.

O que é preciso para que minha avaliação seja publicada no site?

Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação, e o Chegou de Minas se reserva o direito de não divulgar os motivos da reprovação. Porém, avaliações que seguirem os pontos abaixo estarão elegíveis a serem publicadas:

Ao enviar qualquer avaliação para o chegoudeminas.com.br, você representa e garante que:

É o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo;

Todo o conteúdo que você publicar é exato;

Contenham exclusivamente opiniões a respeito do produto;

Renunciou voluntariamente a todos os “direitos” que possa possuir sobre tal conteúdo;

A utilização do conteúdo fornecido por você não viola o presente Termos de Uso do chegoudeminas.com.br e que não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade;

Reconhece que sua avaliação poderá não ser publicada e ainda assim utilizada pelo chegoudeminas.com.br e seus parceiros internamente para melhoramento de seus serviços, processos e produtos;

Se necessário, se disponibiliza a receber eventual contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor do chegoudeminas.com.br para prestar mais informações.

Você ainda concorda e garante que não enviará conteúdo:

Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;

Que contenha informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros;

Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, anti-discriminação ou propaganda falsa);

Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito, ou que ameace, assedie qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;

Que contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política, etnia, sexo ou orientação sexual;

Que contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais;

Que contenham palavras de baixo calão;

Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;

Que não sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams;

Que tenha lhe rendido qualquer tipo de compensação ou concessão de terceiros;

Que inclua qualquer informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefones;

Que contenha vírus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou a seus usuários.

Você concorda em indenizar e isentar o chegoudeminas.com.br e todos seus administradores, funcionários, prestadores de serviços terceirizados e parceiros de responsabilidade por todas as reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas acima, ou da violação cometida por você de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Para qualquer conteúdo que enviar, você concede à Danilo Domingos de Oliveira 06867781624, doravante Chegou de Minas, e seus parceiros o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties e transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo sem compensação para você.

Você reconhece que as avaliações feitas são públicas e que não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculação, e que ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliação poderá ser contatado pelo Chegou de Minas ou seus parceiros.

As avaliações e os comentários por escrito são geralmente publicados no período de até dois a quatro dias úteis. O Chegou de Minas não garante que você terá uma maneira de editar ou excluir qualquer conteúdo já enviado e/ou publicado, mas se solicitada em seus próprios canais de atendimento envidará esforços para atender a seu pedido quanto a essa edição ou exclusão.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão chegoudeminas.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do chegoudeminas.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página do chegoudeminas.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal do Chegou de Minas. O simples acesso ao site www.chegoudeminas.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Chegou de Minas.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal chegoudeminas.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Chegou de Minas, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Chegou de Minas.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal chegoudeminas.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização d Chegou de Minas.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal chegoudeminas.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Chegou de Minas a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Portal do chegoudeminas.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Responsabilidades do Usuário

O Chegou de Minas adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal chegoudeminas.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal chegoudeminas.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Chegou de Minas por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal do Chegou de Minas.

O Usuário autoriza o Chegou de Minas a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O Chegou de Minas utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site chegoudeminas.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Chegou de Minas advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.

O Chegou de Minas se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal chegoudeminas.com.br.

O Chegou de Minas não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Chegou de Minas, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

O Chegou de Minas não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou mensagem (SMS, WhatsApp) sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Chegou de Minas.

Destacamos que o Chegou de Minas não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Chegou de Minas não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, o Chegou de Minas não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal tokstok.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Portal do Chegou de Minas estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Chegou de Minas se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os Canais de Atendimento do Chegou de Minas, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Chegou de Minas, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo site do Chegou de Minas, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal do Chegou de Minas que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente o Chegou de Minas a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do Chegou de Minas.

O site do Chegou de Minas tem como base o horário oficial de Brasília.

O Chegou de Minas é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Chegou de Minas reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal do Chegou de Minas se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

a) Via Site no Portal do Chegou de Minas: no endereço eletrônico (www.chegoudeminas.com.br), e clique em Contato, depois envie sua mensagem.
b) Via e-mail: envie um e-mail para contato@chegoudeminas.com.br.

Termos e Condições de Uso